A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo

O Direito Civil e suas inovações: Duty to Mitigate the Loss - Dever de Mitigar

, instituto do direito norte-americano que vem sendo utilizado pelos nossos doutrinadores e pela

Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

notificação sobre a desistência de empresas que participam do consórcio Norte Energia, vencedor do

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no Concurso de Juiz

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

Norte e Paraíba, que não repassaram as informações ao CNJ.

Dona da Daslu é presa outra vez

Paulo. Eliana foi levada para o Presídio Feminino do Carandiru, na zona norte de São Paulo, segundo a

Ação civil pública não prescreve para ressarcimento do erário

ao médio-norte de Cuiabá) pelo ex-prefeito Aparecido Pinoti e pela ex-secretária de administração

Unicat providencia remédio após decisão judicial

de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria

Entre Shakespeare e Machado de Assis

, por volta de meados do século XX, quando apontou frequentes alusões. E, ainda a crítica norte

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

do Norte forneça a medicação ZYPREXA 10 mg, para tratamento de sua enfermidade, de acordo com a

Mantida suspensão de exame vestibular

universitário de Juara (709 km a médio-norte), até o julgamento da ação de origem.

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz

A Dinâmica Kelseniana

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz

TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais

dependências da Rádio e Televisão O Norte. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto.

Trabalhador deve ser indenizado por banheiros sujos em alojamento superlotado, decide 5ª Câmara

Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do empregado

TRF da 2ª Região condena empresário por construção de quiosque na praia

Dono do estabelecimento terá de arcar com custos da demolição do local e pagar indenização em favor da União

Advogada é responsabilizada por reforçar, em defesa, boato contra magistrado

Ela assinalou, em defesa, que havia rumores na cidade de que determinado magistrado atuaria de forma venal e acabou por reforçar os comentários.

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.

Doação de imóvel indicado à penhora é considerada fraude à execução

A doação ocorrida em 1986 ainda não havia sido averbada em cartório